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0009599-96.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 15:21Conclusos para decisão
25/03/2026, 20:33Realizado Cálculo de Liquidação
22/10/2025, 08:23Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Macapá.
22/10/2025, 08:23Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
16/10/2025, 09:12Recebidos os Autos pela Contadoria
16/10/2025, 09:12Juntada de Certidão
16/10/2025, 09:12Juntada de Certidão
16/10/2025, 09:11Juntada de Certidão
14/10/2025, 09:07Juntada de Certidão
14/10/2025, 08:54Juntada de Certidão
14/10/2025, 08:51Expedição de Ofício.
14/10/2025, 08:39Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 19:33Conclusos para decisão
24/09/2025, 09:21Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
24/09/2025, 08:38Documentos
Decisão
•17/03/2023, 17:12
Decisão
•04/08/2023, 09:20
Ofício
•08/08/2023, 12:02
Despacho
•11/03/2024, 14:45
Decisão
•22/04/2024, 10:46
Decisão
•22/07/2024, 19:43
Sentença
•26/11/2024, 12:09
Decisão
•28/01/2025, 16:53
Despacho
•12/03/2025, 09:42
Despacho
•25/04/2025, 19:14
Acórdão
•20/06/2025, 13:08
Decisão
•07/10/2025, 19:33
Decisão
•26/03/2026, 15:21