0011956-49.2023.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 365.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

GRUPO EDUCACIONAL CORBA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-43

Autor

AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

HILENE MARILAN LIMA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 3792•Representa: PASSIVO

MARIA VITORIA RAMOS PACHECO DE LIMA

OAB/AP 6404•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 14:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:50

Determinada a distribuição do feito

24/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1207680/2025

10/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1207680/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 10:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

21/11/2025, 09:43

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30