0009112-97.2021.8.03.0001

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

BENEDITO GUERRA DA SILVA

CPF 798.***.***-72

Autor

WEVERTON ALVES CAMPOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

PAULO BISPO BARROS DOURADO

CPF 680.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070794/2025

04/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1070794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 15:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:19

Não conhecido o recurso de BENEDITO GUERRA DA SILVA e WEVERTON ALVES CAMPOS

30/10/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 11:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/10/2025, 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/10/2025, 11:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 17:00