6001266-85.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoInterpretação e Alcance do Título ExecutivoOfensa à Coisa JulgadaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.191,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

DEUZAMIR LETICIA CAMARA MORAIS DE SOUZA

CPF 951.***.***-15

Autor

DAYVYSON ARAUJO DE SOUSA

CPF 001.***.***-14

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMELY RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 6048•Representa: ATIVO

SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA

OAB/AP 4438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 11:38

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 11:38

Expedição de Ofício.

26/11/2025, 11:36

Juntada de Certidão

26/11/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 26/11/2025

26/11/2025, 11:32

Decorrido prazo de DAYVYSON ARAUJO DE SOUSA em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEUZAMIR LETICIA MORAIS GIRAO em 04/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de ciência

10/10/2025, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6001266-85.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: DEUZAMIR LETICIA MORAIS GIRAO Advogado do(a) AGRAVANTE: EMELY RODRIGUES DE MELO - AP6048 AGRAVADO: DAYVYSON ARAUJO DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVADO: SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de instrumento interposto por DEUZAMIR LETÍCIA MORAIS GIRÃO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Maca

10/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/10/2025, 08:40

Conhecido o recurso de DEUZAMIR LETICIA MORAIS GIRAO - CPF: 951.714.362-15 (AGRAVANTE) e provido em parte

09/10/2025, 08:40

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•06/05/2025, 23:40

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2025, 14:24

TipoProcessoDocumento#210

•14/05/2025, 23:55

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 20:45

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:40

TipoProcessoDocumento#74

•09/10/2025, 08:40