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6001641-80.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 13.752,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
IRENE DO ESPIRITO SANTO
CPF 415.***.***-49
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/07/2025, 10:48Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025, 17:17Conclusos para decisão
25/06/2025, 12:09Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001641-80.2025.8.03.0002. RECORRENTE: IRENE DO ESPIRITO SANTO/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001641-80.2025.8.03.0002. RECORRENTE: IRENE DO ESPIRITO SANTO/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO A parte recorrente Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
24/06/2025, 00:00Recebidos os autos
23/06/2025, 11:21Juntada de decisão
23/06/2025, 11:21Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Trata-se de recurso inominado interposto pela parte recorrente/autora, protocolado com pedido de gratuidade judiciária (ID.1314693). O autor alega insuficiência de recursos para arcar com o valor das custas, sem comprometer a sua subsistência e requereu a concessão da gratuidade de justiça. A teor do §3º, art. 99 do Código de Processo Civil, tal alegação deve presumir-se verdadeira. Inobstante, nada impede que o juiz, observada a oportunidade prevista no § 2º do mesmo dispositivo legal, indefira
16/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/06/2025, 09:39Juntada de Certidão
11/06/2025, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/06/2025, 17:47Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2025, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IRENE DO ESPIRITO SANTO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da portaria 001/2021, XXIV - Diante da interposi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001641-80.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]
05/06/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 10:01Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025, 17:27Documentos
Decisão
•14/03/2025, 10:36
Ato ordinatório
•10/04/2025, 15:27
Sentença
•15/05/2025, 09:12
Ato ordinatório
•04/06/2025, 10:01
Decisão
•12/06/2025, 18:23
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•23/06/2025, 10:26
Decisão
•30/06/2025, 17:17