6009173-42.2024.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.044,16

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DANIEL GOMES DE SOUZA

CPF 622.***.***-63

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AP 3500•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 08:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:25

Publicado Intimação em 11/07/2025.

24/07/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

24/07/2025, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DANIEL GOMES DE SOUZA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6009173-42.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Tarifas]

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 09:34

Recebidos os autos

09/07/2025, 13:30

Juntada de despacho

09/07/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6009173-42.2024.8.03.0002. RECORRENTE: DANIEL GOMES DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso i

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6009173-42.2024.8.03.0002. RECORRENTE: DANIEL GOMES DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ROANE DE SOUSA GOES RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A./Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 04 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de pedido de assistência judiciária gratuita elaborado no bojo do Recurso Inominado. A Constituição da República, nos termos do art.

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/05/2025, 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 05:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 08:13

Ato ordinatório

•21/02/2025, 05:47

Sentença

•02/04/2025, 08:50

Ato ordinatório

•25/04/2025, 08:56

Despacho

•16/05/2025, 09:44

Decisão

•26/05/2025, 15:53

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•13/06/2025, 10:31

Ato ordinatório

•10/07/2025, 09:34

Ato ordinatório

•28/07/2025, 08:44