6001397-91.2024.8.03.0001

Apelação CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 573.160,80

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IEDA DA SILVA NASCIMENTO

CPF 432.***.***-04

Autor

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

CNPJ 31.***.***.0001-16

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ 00.***.***.3995-20

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP 478803•Representa: ATIVO

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA

OAB/BA 43804•Representa: ATIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AP 2694•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/SC 7629•Representa: ATIVO

SIMONE HENRIQUES PARREIRA

OAB/ES 9375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 10:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/02/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 29/01/2026

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de IEDA DA SILVA NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 28/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:09

Publicado Acórdão em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:09

Juntada de Certidão

03/12/2025, 12:31

Conhecido o recurso de IEDA DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 432.361.702-04 (APELANTE), BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A - CNPJ: 31.895.683/0001-16 (APELADO), BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0001-00 (APELADO), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (APELADO) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/4060-89 (APELADO) e não-provido

03/12/2025, 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2024, 12:02

TipoProcessoDocumento#62

•15/02/2025, 22:05

TipoProcessoDocumento#62

•11/04/2025, 12:35

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 08:24

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:29

TipoProcessoDocumento#74

•03/12/2025, 12:31