Voltar para busca
6025201-54.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 28.664,40
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
JOSE CASTELLOES MENEZES NETO
CPF 039.***.***-54
WALKIRIA FLAVIA MOREIRA PEREIRA
CPF 051.***.***-95
Advogados / Representantes
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: ATIVO
BRUNO NAVES ABUCATER NICACIO
OAB/MG 106948•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/11/2025, 08:45Baixa Definitiva
13/11/2025, 08:45Decorrido prazo de JOSE CASTELLOES MENEZES NETO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Transitado em Julgado em 13/11/2025
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de JOSE CASTELLOES MENEZES NETO em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de WALKIRIA FLAVIA MOREIRA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Juntada de Certidão
13/11/2025, 00:02Decorrido prazo de WALKIRIA FLAVIA MOREIRA PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 01:05Publicado Acórdão em 21/10/2025.
21/10/2025, 01:05Juntada de Certidão
17/10/2025, 11:59Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRENTE) e provido em parte
17/10/2025, 11:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/10/2025, 10:58Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•02/05/2025, 08:59
TipoProcessoDocumento#62
•08/08/2025, 14:11
TipoProcessoDocumento#64
•09/09/2025, 12:37
TipoProcessoDocumento#74
•17/10/2025, 11:59
TipoProcessoDocumento#74
•17/10/2025, 11:59