6001412-29.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDSON DE SOUZA LIMA

CPF 958.***.***-91

Autor

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

CPF 432.***.***-20

Autor

JUIZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA

Reu

MICHELLE COSTA FARIA

Reu

EDSON DE SOUZA LIMA

CPF 958.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

09/06/2025, 11:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:04

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA em 26/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2025 23:59.

03/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

03/06/2025, 00:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/05/2025.

03/06/2025, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001412-29.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTANA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIV Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

20/05/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 08:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•16/05/2025, 14:03

TipoProcessoDocumento#225

•20/05/2025, 07:14

TipoProcessoDocumento#225

•20/05/2025, 08:14