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6008545-22.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 80.607,84
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELBER FERREIRA RAMOS APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO MASTER S/A Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, int Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008545-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento]
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008545-22.2025.8.03.0001. APELANTE: ELBER FERREIRA RAMOS Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO MASTER S/A Advogado do(a) APELADO: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Advogado do(a) APELADO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRI Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008545-22.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ELBER FERREIRA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SCHULZE - SC7629-A e FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6008545-22.2025.8.03.0001. APELANTE: ELBER FERREIRA RAMOS/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO MASTER S/A/Advogado(s) do reclamado: SERGIO SCHULZE, FABRICIO DOS REIS BRANDAO DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o Apelante
15/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/11/2025, 12:01Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/11/2025, 15:45Juntada de Petição de contrarrazões recursais
05/11/2025, 15:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 04:50Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 04:50Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP/MCP, promovo a intimação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CAIXA ECONOMICA FEDERAL para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quinze) dias, contados em dobro
21/10/2025, 00:00Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/10/2025, 17:40Juntada de Petição de petição
20/10/2025, 17:40Ato ordinatório praticado
20/10/2025, 13:03Recebidos os autos
13/10/2025, 11:14Juntada de certidão (outras)
13/10/2025, 11:14Documentos
Decisão
•09/04/2025, 14:11
Decisão
•16/05/2025, 20:25
Decisão
•08/07/2025, 15:42
Ato ordinatório
•25/07/2025, 08:21
Sentença
•19/08/2025, 11:11
Sentença
•28/08/2025, 12:37
Decisão
•22/09/2025, 13:15
Despacho
•13/10/2025, 09:38
Ato ordinatório
•20/10/2025, 13:03
Ato ordinatório
•20/10/2025, 13:03