6053635-87.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEBERSON SANTOS DA COSTA

CPF 956.***.***-06

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEBERSON SANTOS DA COSTA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 12:10

Expedição de Alvará.

01/12/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:18

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLEBERSON SANTOS DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da decisão prolatada nos au Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola,261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053635-87.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Piso Salarial]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:09

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

01/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de CLEBERSON SANTOS DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:08

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:10

Decisão

•12/12/2024, 13:00

Decisão

•12/12/2024, 13:00

Outros Documentos

•31/01/2025, 20:22

Despacho

•03/04/2025, 12:06

Despacho

•03/04/2025, 12:06

Sentença

•15/04/2025, 15:33

Sentença

•15/04/2025, 15:33

Decisão

•19/08/2025, 09:08

Decisão

•01/09/2025, 17:06

Ato ordinatório

•15/11/2025, 18:41

Ato ordinatório

•20/11/2025, 15:27