6001090-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 54.426,69

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSELANDE DE SOUZA NAZARE

CPF 144.***.***-82

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 04.***.***.0003-48

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 11:11

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSELANDE DE SOUZA NAZARE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:21

Decorrido prazo de JOSELANDE DE SOUZA NAZARE em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSELANDE DE SOUZA NAZARE REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA Nos term Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001090-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:16

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001090-06.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSELANDE DE SOUZA NAZARE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Preclusa a decisão de rejeitou a impugnação apresentada pela Fazenda Pública Estadual, HOMOLOGO os cál Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

01/12/2025, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:56

Outros Documentos

•13/01/2025, 16:56

Despacho

•14/01/2025, 13:35

Despacho

•14/01/2025, 13:35

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 16:26

Decisão

•21/04/2025, 22:40

Ato ordinatório

•08/05/2025, 07:47

Despacho

•14/05/2025, 19:53

Decisão

•27/08/2025, 11:44

Decisão

•23/11/2025, 08:38

Ato ordinatório

•28/11/2025, 14:49

Ato ordinatório

•24/02/2026, 13:05

Ato ordinatório

•02/03/2026, 11:11