6027167-52.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelLegitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PATRICIA CARNEIRO GONCALVES SILVA

CPF 593.***.***-53

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIELSON CARDOSO RABELO

OAB/AP 5956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 10:34

Juntada de Certidão

03/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de ciência

31/07/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:13

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 02:18

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 00:01

Publicado Notificação em 14/07/2025.

14/07/2025, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2025

14/07/2025, 22:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6027167-52.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: PATRICIA CARNEIRO GONCALVES SILVA IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DO IAPEN SENTENÇA I - RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por PATRICIA

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2025, 09:26

Extinto os autos em razão de perda de objeto

04/07/2025, 18:01

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 01:09

Documentos

Decisão

•07/05/2025, 11:38

Decisão

•20/05/2025, 09:57

Sentença

•04/07/2025, 18:01

Ciência

•31/07/2025, 03:13