0020473-77.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 82.899,25

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MIRIA THAIS SANTOS BORGES

CPF 091.***.***-37

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

JOSE RONALDO SERRA ALVES

CPF 288.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 12:18

Juntada de Certidão

04/08/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 14/07/2025

04/08/2025, 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

01/08/2025, 18:58

Juntada de Certidão

31/07/2025, 11:55

Decorrido prazo de MIRIA THAIS SANTOS BORGES em 11/06/2025 23:59.

25/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 21/05/2025.

24/07/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

24/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 01:47

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/05/2025, 12:57

Documentos

Decisão

•30/05/2022, 21:28

Decisão

•08/08/2022, 10:32

Despacho

•06/10/2022, 15:06

Petição

•23/11/2022, 10:01

Decisão

•31/03/2023, 13:55

Decisão

•15/09/2023, 11:22

Decisão

•30/01/2024, 10:50

Ato ordinatório

•19/07/2024, 12:06

Ato ordinatório

•13/08/2024, 10:01

Decisão

•24/09/2024, 09:25

Ato ordinatório

•14/10/2024, 09:27

Decisão

•03/12/2024, 11:13

Decisão

•12/05/2025, 19:19

Sentença

•19/05/2025, 12:57