6047788-07.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

PAULO SERGIO GAIA MALCHER

CPF 380.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 10:24

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GAIA MALCHER em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 13:08

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 12:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO GAIA MALCHER em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

18/08/2025, 15:21

Conclusos para decisão

18/08/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2025, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

17/08/2025, 01:27

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 15:09

Sentença

•12/11/2024, 19:23

Sentença

•09/12/2024, 09:21

Sentença

•09/12/2024, 09:21

Decisão

•17/02/2025, 11:34

Acórdão

•24/04/2025, 11:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/05/2025, 15:00

Decisão

•08/08/2025, 15:10

Decisão

•18/08/2025, 15:21

Ato ordinatório

•11/12/2025, 12:47

Ato ordinatório

•15/12/2025, 10:22