6005968-71.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2025

Valor da Causa

R$ 128.142,28

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 22:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PAIXAO ABREU em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:33

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:33

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:35

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025

01/01/2026, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE CARLOS PAIXAO ABREU REU: MUNICIPIO DE MACAPA Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6005968-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Acumulação de Proventos]

31/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/12/2025, 15:16

Recebidos os autos

19/12/2025, 11:30

Processo Reativado

19/12/2025, 11:30

Juntada de certidão (outras)

19/12/2025, 11:30

Documentos

Decisão

•11/02/2025, 14:29

Ato ordinatório

•14/04/2025, 14:25

Ato ordinatório

•20/05/2025, 14:08

Decisão

•12/06/2025, 09:52

Sentença

•20/06/2025, 15:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2025, 17:13

Acórdão

•20/10/2025, 09:06

Decisão

•22/04/2026, 22:27