6019218-74.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 35.986,17

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Autor

ELIZABETE FERREIRA PINTO

CPF 388.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

AGORD DE MATOS PINTO

OAB/AP 1131•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:01

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de ELIZABETE FERREIRA PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:48

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4785-63 (RECORRENTE) e não-provido

12/01/2026, 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:04

Publicado Intimação de Pauta em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:04

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:07

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#36

•29/08/2025, 01:30

TipoProcessoDocumento#64

•25/11/2025, 08:15

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:48

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:48