6058466-81.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF 746.***.***-00

Autor

LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES

CPF 048.***.***-76

Autor

DOMESTILAR LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DOS SANTOS BARROS

OAB/AP 4945•Representa: ATIVO

HUGO EDGARD RODRIGUES LEITE

OAB/AP 1579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/09/2025, 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/09/2025, 12:04

Decorrido prazo de JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:04

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de DOMESTILAR LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:00

Conhecido o recurso de JACQUELINE DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: 746.167.652-00 (RECORRENTE) e LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA GOMES - CPF: 048.099.282-76 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 00:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2025, 19:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 10:12

TipoProcessoDocumento#74

•21/08/2025, 20:12