6004749-23.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.343,50

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 018.***.***-10

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:44

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 10:17

Juntada de Alvará

13/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:06

Publicado Ato ordinatório em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE ROMARIO DUARTE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos term Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004749-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

06/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

02/09/2025, 09:12

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2025, 00:06

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:02

Ato ordinatório

•20/05/2025, 20:02

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:50

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:50

Decisão

•11/08/2025, 23:16

Decisão

•02/09/2025, 09:12

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:09

Ato ordinatório

•05/11/2025, 08:09