6004608-04.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.161,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA

CPF 737.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEYSIANE GONCALVES DA SILVA

OAB/AP 4935•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica

13/12/2025, 00:20

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:54

Juntada de Alvará

02/12/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:54

Processo Desarquivado

02/12/2025, 07:30

Processo Reativado

02/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 19:35

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 13:51

Determinado o arquivamento definitivo

18/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:20

Decorrido prazo de GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:15

Publicado Ato ordinatório em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GRACICLEY FRANCA EVANGELISTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004608-04.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Férias]

13/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Despacho

•16/02/2025, 20:14

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Ato ordinatório

•20/05/2025, 19:59

Ato ordinatório

•20/05/2025, 19:59

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:41

Ato ordinatório

•12/06/2025, 12:41

Decisão

•06/08/2025, 16:15

Decisão

•01/09/2025, 10:54

Ato ordinatório

•12/11/2025, 10:51

Ato ordinatório

•12/11/2025, 10:51

Decisão

•18/11/2025, 12:41