0026078-33.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

THALES JOSE DA SILVA FERREIRA

CPF 133.***.***-28

Reu

EVERTON SANTOS DE SOUZA

CPF 306.***.***-70

Reu

LUIZ CARLOS FIGUEIREDO LISBOA

CPF 093.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 14:19

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

06/08/2025, 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/07/2025 10:05:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES

28/07/2025, 16:41

Certifico que remetos os autos para designar audiência de Instrução e Julgamento.

28/07/2025, 16:41

Distribuição gerada: 0002526-05.2025.8.03.0001. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): EVERTON SANTOS DE SOUZA,

28/07/2025, 16:39

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia contra Everton Santos de Souza, Luiz Carlos Figueiredo Lisboa e Thales José da Silva Ferreira, imputando-lhes a prática da conduta tipificada no art. 171, § 2º-A, do Código Penal (...)

24/07/2025, 10:05

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 14/07/2025 15:01:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2025, às 08:14:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/07/2025, 08:14

Conclusão

22/07/2025, 08:14

Remessa

17/07/2025, 08:07

Em Atos do Promotor.

17/07/2025, 08:07

Certifico e dou fé que em 16 de July de 2025, às 08:42:18, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/07/2025, 08:42

Remessa

15/07/2025, 08:50

Certifico e dou fé que em 15 de July de 2025, às 08:49:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/07/2025, 08:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2025, 15:07

Documentos

Nenhum documento disponivel