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0029956-97.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LOBINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CLARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA MYLENE DE ANDRADE MONTENEGRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/03/2026, 13:17Decorrido prazo de CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.
04/03/2026, 21:48Publicado Alvará em 09/02/2026.
25/02/2026, 13:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026
07/02/2026, 01:34Expedição de Alvará.
03/02/2026, 08:29Deferido o pedido de CLAUDIANO MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 489.071.203-82 (REU).
03/02/2026, 08:13Conclusos para decisão
14/01/2026, 08:40Ato ordinatório praticado
14/01/2026, 08:40Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
12/01/2026, 09:55Juntada de Certidão
04/12/2025, 09:47Expedição de Ofício.
04/12/2025, 09:40Expedição de Ofício.
04/12/2025, 09:38Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2025, 10:20Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
19/11/2025, 10:20Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/11/2025, 12:41Documentos
Decisão
•23/08/2023, 08:45
Despacho
•07/10/2023, 10:43
Despacho
•14/11/2023, 14:43
Decisão
•16/01/2024, 09:46
Decisão
•10/05/2024, 09:40
Decisão
•20/09/2024, 14:22
Despacho
•25/09/2024, 22:12
Despacho
•30/09/2024, 13:25
Outros Documentos
•30/09/2024, 13:25
Despacho
•14/03/2025, 13:21
Sentença
•27/03/2025, 23:27
Decisão
•03/04/2025, 13:12
Despacho
•12/05/2025, 11:41
Despacho
•10/06/2025, 11:10
Despacho
•08/09/2025, 08:21