0027649-73.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PAULO ALEXANDRE DE SOUZA FONSECA

CPF 016.***.***-10

Autor

HERIK VINICIUS LOPES SANTOS

CPF 703.***.***-51

Autor

ADMILSON BRASL ALVES

CPF 706.***.***-05

Autor

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGIANE CUNHA SANTANA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

REGIANE CUNHA SANTANA

OAB/AP 4808•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 08/05/2026 08:00 até 14/05/2026 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2026 em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2026

22/04/2026, 22:44

Pauta de Julgamento (08/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2026

22/04/2026, 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 272, realizada no período de 08/05/2026 08:00:00 a 14/05/2026 23:59:00

22/04/2026, 13:42

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/04/2026, 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2026, às 11:37:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2026, 11:37

CÂMARA ÚNICA

16/04/2026, 07:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/04/2026, 15:14

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2026, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2026, 09:31

Conclusão

14/04/2026, 09:31

GABINETE 05

14/04/2026, 07:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

14/04/2026, 07:29

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2026, às 07:26:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/04/2026, 07:26

CÂMARA ÚNICA

13/04/2026, 15:36

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

29/09/2025, 14:55

Documentos

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