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0015873-42.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
25/11/2025, 09:37Juntada de Petição de contrarrazões recursais
12/11/2025, 07:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2025, 09:14Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025, 11:30Conclusos para despacho
02/09/2025, 10:19Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/09/2025, 10:19Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/08/2025, 11:42Recebidos os autos
25/08/2025, 08:24Conclusos para decisão.
25/08/2025, 08:24Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025, 12:38Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
22/04/2025, 10:20Expedição de Certidão.
22/04/2025, 00:36Confirmada a intimação eletrônica
02/04/2025, 06:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025, 09:36Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2025, 08:32Documentos
Decisão
•20/08/2024, 12:05
Despacho
•25/09/2024, 08:47
Decisão
•23/10/2024, 10:18
Decisão
•21/11/2024, 11:53
Despacho
•18/02/2025, 12:10
Sentença
•07/03/2025, 12:34
Decisão
•07/03/2025, 18:54
Decisão
•21/03/2025, 08:32
Despacho
•09/05/2025, 09:53
Despacho
•09/06/2025, 09:04
Despacho
•30/06/2025, 11:03
Despacho
•03/09/2025, 11:30