Voltar para busca
0004176-24.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO
CPF 003.***.***-97
LOURO
LOURINHO
ALEX LUAN PEREIRA DE BRITO
CPF 003.***.***-97
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
20/10/2025, 09:11Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 08:47:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/10/2025, 08:47Conclusão
17/10/2025, 08:472ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/10/2025, 09:44Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 20/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3020586/AP (2025/0305245-8). Certifico ainda, que farei remessa dos presentes autos à 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão de ordem 183.
16/10/2025, 09:43Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2025, às 13:24:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/10/2025, 13:26CÂMARA ÚNICA
15/10/2025, 12:37Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/08/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3020586 / AP (2025/0305245-8).
15/10/2025, 12:23Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
14/08/2025, 12:30Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2025, às 07:50:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/08/2025, 07:50Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/08/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2025 em 14/08/2025.
14/08/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004176-24.2024.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: MARINALDO RAMOS Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 157), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 148).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 165).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão de
14/08/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000146/2025
13/08/2025, 22:53GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
13/08/2025, 11:22Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
13/08/2025, 11:22Documentos
Nenhum documento disponivel