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0022184-49.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMARA DIAS BASTOS
CPF 038.***.***-92
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:58Certifico que os autos estão aguardando o prazo de 06 (seis) meses para que o MP atualize eventual endereço do(a) acusado(a).
01/07/2025, 07:41Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal contra SAMARA DIAS BASTOS, pela suposta prática do crime de receptação.A acusada não foi localizada para citação.Citada a ré através de edital, permaneceu inerte, #41.O MP pugnou pela suspensão do feito, #47.É o rel (...)
26/06/2025, 11:16Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:24:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
18/06/2025, 09:24Conclusão
18/06/2025, 09:24Remessa
17/06/2025, 11:51Em Atos do Promotor.
17/06/2025, 11:51Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:30:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2025, 08:30Remessa
17/06/2025, 08:21Certifico e dou fé que em 17 de June de 2025, às 08:18:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP
17/06/2025, 08:18CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/06/2025, 08:14Certifico que procedo remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.
17/06/2025, 08:14Decurso de Prazo #40, sem manifestação.
17/06/2025, 08:13Certifico que o Edital expedido em 20/05/2025 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2025 em 21/05/2025.
21/05/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: SAMARA DIAS BASTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e j Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022184-49.2024.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 180, Código Penal - 180, Código Penal Parte
21/05/2025, 00:00Documentos
Nenhum documento disponivel