0023991-07.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

TUTU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/05/2026, 14:09

Juntada de Petição de apelação

07/05/2026, 13:43

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 09:35

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 20:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA GONCALVES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:16

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

20/02/2026, 10:36

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA GONCALVES em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2025, 14:53

Decorrido prazo de EDIMILSON PEREIRA GONCALVES em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:33

Juntada de Petição de certidão

31/10/2025, 15:53

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 20:03

Decisão

•17/03/2025, 11:39

Despacho

•25/07/2025, 13:34

Ato ordinatório

•23/09/2025, 13:18

Decisão

•17/10/2025, 08:51

Ato ordinatório

•26/03/2026, 20:00

Sentença

•30/04/2026, 09:35