6000841-55.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 343,56

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ROSEANE ALMEIDA MIRANDA

CPF 656.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:26

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 17:01

Publicado Ato ordinatório em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ROSEANE ALMEIDA MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000841-55.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

14/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 01:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

16/09/2025, 10:41

Conclusos para decisão

08/09/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/09/2025, 13:15

Documentos

Despacho

•14/01/2025, 08:28

Despacho

•14/01/2025, 08:28

Decisão

•22/03/2025, 21:24

Decisão

•22/03/2025, 21:24

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Sentença

•21/04/2025, 22:08

Petição

•23/04/2025, 18:17

Ato ordinatório

•21/05/2025, 09:55

Ato ordinatório

•21/05/2025, 09:55

Petição

•30/06/2025, 23:24

Decisão

•03/07/2025, 11:52

Decisão

•03/07/2025, 11:52

Decisão

•31/08/2025, 17:28

Ato ordinatório

•02/09/2025, 11:22

Ato ordinatório

•02/09/2025, 11:22