6030243-84.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.032,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

DANIELA AMORAS BARATA

CPF 862.***.***-10

Autor

LELMIRA ABREU AMORAS

CPF 144.***.***-68

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0010-34

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA AMORAS BARATA

OAB/AP 4658•Representa: ATIVO

ANDERSON COUTO DO AMARAL

OAB/AP 1343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/07/2025, 10:59

Juntada de Certidão

17/07/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 17/07/2025

17/07/2025, 10:59

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:33

Decorrido prazo de LELMIRA ABREU AMORAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 23:19

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

06/07/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6030243-84.2025.8.03.0001. AUTOR: DANIELA AMORAS BARATA, LELMIRA ABREU AMORAS REU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.0 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 23:50

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 09:49

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/06/2025 23:59.

23/06/2025, 03:34

Publicado Carta de citação e intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 10:48

Documentos

Decisão

•21/05/2025, 10:20

Decisão

•21/05/2025, 10:20

Decisão

•23/05/2025, 13:19

Sentença

•24/06/2025, 22:22

Sentença

•24/06/2025, 22:22

Petição

•15/07/2025, 23:19