0004391-31.2023.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2023

Valor da Causa

R$ 13.922,31

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

DEUSIVANE SOUSA DA SILVA

CPF 433.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/07/2025, 09:28

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:49

Juntada de Certidão

21/07/2025, 12:47

Expedição de Ofício.

21/07/2025, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

17/07/2025, 11:31

Realizado Cálculo de Tributos

17/07/2025, 11:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/07/2025, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

15/07/2025, 12:04

Juntada de Certidão

15/07/2025, 12:03

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:51

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:11

Expedição de Ofício.

11/07/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 10:58

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:16

Documentos

Despacho

•22/06/2023, 12:46

Sentença

•16/10/2023, 08:26

Despacho

•13/12/2023, 12:01

Despacho

•19/02/2024, 12:08

Despacho

•26/05/2024, 10:46

Ato ordinatório

•02/07/2024, 11:57

Decisão

•14/09/2024, 21:39

Ato ordinatório

•08/10/2024, 12:42

Sentença

•26/02/2025, 22:26

Ato ordinatório

•26/03/2025, 13:40

Decisão

•05/05/2025, 21:21

Ato ordinatório

•21/05/2025, 10:13

Despacho

•30/06/2025, 10:58