6026009-59.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.448,87

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-07

Autor

ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA

CPF 388.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:08

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de ALTIERRE JOSE GOMES VILHENA em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Juntada de Certidão

10/03/2026, 16:37

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS S/A em 06/03/2026 23:59.

10/03/2026, 16:37

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRENTE) e ITAU SEGUROS S/A - CNPJ: 61.557.039/0001-07 (RECORRENTE) e não-provido

10/02/2026, 13:55

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

10/02/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 30/01/2026.

31/01/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/05/2025, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2025, 16:07

TipoProcessoDocumento#62

•16/07/2025, 20:11

TipoProcessoDocumento#62

•19/08/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 12:16

TipoProcessoDocumento#74

•10/02/2026, 13:55