6023689-36.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 890,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA

CPF 829.***.***-20

Autor

SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA

CNPJ 13.***.***.0060-40

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA

OAB/AP 3726•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA em 13/06/2025 23:59.

25/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA em 05/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:23

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:44

Juntada de Certidão

03/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/06/2025, 13:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.

02/06/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 15:40

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 08:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 08:45, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

29/05/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FERNANDA GOUVEIA DE ALMEIDA Advogado(s) do reclamante: FERNANDA G Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6023689-36.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material]

22/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•23/04/2025, 08:37

Decisão

•09/05/2025, 16:07

Sentença

•02/06/2025, 10:38