6047167-10.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.811,84

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

CLAUDETTE SANT ANNA SILVA DOS SANTOS

CPF 001.***.***-91

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

CAIO GOUVEIA DA SILVA

OAB/AP 5457•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 08:14

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047167-10.2024.8.03.0001. REQUERENTE: CLAUDETTE SANT ANNA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA Tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o c Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2025, 16:52

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de CLAUDETTE SANT ANNA SILVA DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:55

Confirmada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDETTE SANT ANNA SILVA DOS SANTOS Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6047167-10.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Dever de Informação]

07/07/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

04/07/2025, 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/07/2025, 12:22

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 24/06/2025

04/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:32

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 10:52

Despacho

•08/10/2024, 08:39

Decisão

•05/11/2024, 15:21

Ato ordinatório

•08/11/2024, 14:27

Decisão

•29/01/2025, 09:45

Termo de Audiência

•21/05/2025, 09:03

Sentença

•21/05/2025, 09:06

Petição

•25/06/2025, 09:39

Petição

•27/06/2025, 11:24

Documento de Comprovação

•27/06/2025, 11:24

Sentença

•27/08/2025, 16:52