6005457-44.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.590,76

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

HAPPY FESTAS LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-41

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

DANILO JORGE CUNHA DE JESUS

OAB/AP 3908•Representa: ATIVO

HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA

OAB/AP 1735•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:17

Juntada de Certidão

04/08/2025, 11:00

Transitado em Julgado em 28/07/2025

04/08/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2025, 11:29

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 09:57

Decorrido prazo de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS em 03/07/2025 06:00.

25/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/06/2025.

24/07/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

24/07/2025, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005457-44.2023.8.03.0001. REQUERENTE: HAPPY FESTAS LTDA REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a Exequente, por

30/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 19:15

Conclusos para despacho

22/06/2025, 18:50

Decorrido prazo de HELDER JOSE AMARAL BARBOSA SANTANA em 29/05/2025 23:59.

06/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.

05/06/2025, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

05/06/2025, 22:40

Decorrido prazo de DANILO JORGE CUNHA DE JESUS em 29/05/2025 23:59.

02/06/2025, 20:55

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 15:10

Despacho

•27/07/2023, 11:41

Sentença

•17/07/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 16:57

Decisão

•17/01/2025, 20:13

Despacho

•20/02/2025, 10:04

Petição

•24/02/2025, 11:01

Despacho

•01/04/2025, 14:15

Despacho

•03/04/2025, 23:32

Despacho

•23/04/2025, 16:24

Despacho

•19/05/2025, 12:30

Despacho

•23/06/2025, 19:15

Sentença

•28/07/2025, 11:29