6020305-65.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:53

Recebidos os autos

09/02/2026, 09:32

Processo Reativado

09/02/2026, 09:32

Juntada de ato ordinatório

09/02/2026, 09:32

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6020305-65.2025.8.03.0001. APELANTE: WESLEY DIAS MAIA Advogado do(a) APELANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de Apelação Criminal interpostas por WESLEY DIAS MAIA contra sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-AP,

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020305-65.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WESLEY DIAS MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a 04/12/2025. Canai

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6020305-65.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: WESLEY DIAS MAIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no período de 28/11/2025 a 04/12/2025. Canai

19/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/09/2025, 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 09:13

Juntada de Certidão

27/08/2025, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2025, 07:43

Juntada de Certidão

27/08/2025, 07:42

Decorrido prazo de WESLEY DIAS MAIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:08

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 12:35

Decisão

•04/06/2025, 18:13

Decisão

•03/07/2025, 10:11

Outros Documentos

•16/07/2025, 14:37

Termo de Audiência

•23/07/2025, 16:15

Sentença

•24/07/2025, 21:48

Decisão

•31/07/2025, 14:11

Decisão

•02/08/2025, 10:46

Ato ordinatório

•19/09/2025, 07:39

Decisão

•29/09/2025, 14:46

Acórdão

•10/12/2025, 11:12

Decisão

•16/03/2026, 16:27