6017918-77.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017918-77.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SARAH DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do Estado do Amapá, para fins de realização do exame PET SCAN pel

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/05/2026, 11:08

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/05/2026, 09:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

05/05/2026, 10:56

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:56

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:38

Recebidos os autos

13/04/2026, 09:27

Processo Reativado

13/04/2026, 09:27

Juntada de petição

13/04/2026, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de SARAH DOS SANTOS LIMA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:20

Documentos

Decisão

•07/04/2025, 10:22

Decisão

•29/04/2025, 10:27

Decisão

•20/05/2025, 22:00

Decisão

•27/05/2025, 21:42

Decisão

•28/05/2025, 10:28

Decisão

•04/06/2025, 09:27

Decisão

•23/06/2025, 12:29

Decisão

•14/07/2025, 14:26

Decisão

•27/08/2025, 10:56

Sentença

•16/10/2025, 21:15

Decisão

•27/11/2025, 13:59

Sentença

•11/03/2026, 08:58

Decisão

•13/04/2026, 07:34

Sentença

•06/05/2026, 09:43