6022324-78.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.655,55

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

VALNIR COSTA PONTES

CPF 012.***.***-06

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: ATIVO

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 17:47

Conclusos para decisão

18/06/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALNIR COSTA PONTES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6022324-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água]

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALNIR COSTA PONTES REQUERIDO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6022324-78.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Fornecimento de Água]

16/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:23

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 13:23

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 12:01

Expedição de Alvará.

13/06/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:10

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 13:43

Decisão

•11/07/2024, 13:14

Sentença

•05/09/2024, 12:53

Decisão

•31/10/2024, 11:42

Decisão

•22/11/2024, 09:59

Ato ordinatório

•16/01/2025, 15:51

Outros Documentos

•16/01/2025, 15:51

Decisão

•05/02/2025, 11:47

Decisão

•24/03/2025, 12:38

Sentença

•21/05/2025, 12:48

Sentença

•21/05/2025, 12:48

Decisão

•11/06/2025, 14:17

Decisão

•11/07/2025, 17:47