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6001256-41.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
EDUARDO BRASIL DANTAS
CPF 015.***.***-50
GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
JOAO EMANUEL SANTANA SOARES
CPF 056.***.***-09
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
EDUARDO BRASIL DANTAS
OAB/AP 2865•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 07:49Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025, 07:49Juntada de Certidão
30/06/2025, 07:49Transitado em Julgado em 27/06/2025
28/06/2025, 00:00Juntada de Certidão
28/06/2025, 00:00Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2025, 00:00Decorrido prazo de EDUARDO BRASIL DANTAS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
11/06/2025, 01:02Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 10/06/2025.
11/06/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido li
10/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001256-41.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO BRASIL DANTAS/Advogado(s) do reclamante: EDUARDO BRASIL DANTAS IMPETRADO: GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido li
10/06/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
09/06/2025, 15:30Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 14:07Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•05/05/2025, 20:10
TipoProcessoDocumento#216
•05/05/2025, 20:10
TipoProcessoDocumento#64
•06/05/2025, 14:34
TipoProcessoDocumento#64
•07/05/2025, 08:05
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2025, 12:55
TipoProcessoDocumento#225
•09/06/2025, 09:32
TipoProcessoDocumento#225
•09/06/2025, 10:12