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0046324-21.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2022
Valor da Causa
R$ 13.353,72
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DELMA NONATO DOS SANTOS
CPF 510.***.***-00
EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.
CNPJ 41.***.***.0001-68
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 10:40Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2026, 09:54Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:38Conclusos para julgamento
30/01/2026, 09:38Conclusos para decisão
30/01/2026, 09:09Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:05Decorrido prazo de DELMA NONATO DOS SANTOS em 23/01/2026 23:59.
24/01/2026, 00:22Juntada de Petição de ciência
19/01/2026, 18:29Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2025, 11:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2025, 11:36Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
18/12/2025, 11:36Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 00:13Expedição de Mandado.
03/12/2025, 09:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/12/2025, 08:56Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2025, 07:29Documentos
Certidão
•03/11/2022, 12:47
Decisão
•30/05/2023, 01:42
Decisão
•21/06/2023, 08:25
Sentença
•05/10/2023, 08:53
Ato ordinatório
•12/03/2024, 13:19
Decisão
•09/05/2024, 15:28
Ato ordinatório
•12/06/2024, 09:26
Despacho
•08/07/2024, 11:23
Ato ordinatório
•11/07/2024, 13:04
Decisão
•16/09/2024, 11:25
Acórdão
•08/11/2024, 14:45
Despacho
•12/12/2024, 08:29
Acórdão
•27/02/2025, 12:37
Ato ordinatório
•27/03/2025, 13:10
Petição
•19/05/2025, 08:46