6014690-94.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 42.162,44

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA

CPF 225.***.***-00

Autor

LEANDRO ECICIO COSTA DA SILVA

CPF 048.***.***-08

Autor

JOSILEIA COSTA

CPF 329.***.***-68

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO ECICIO COSTA DA SILVA

OAB/AP 5927•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:58

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO ECICIO COSTA DA SILVA, JOSILEIA COSTA, AN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual:https://us02web.zoom.us/j/8898259568 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014690-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Overbooking]

04/09/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/09/2025, 08:50

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:04

Juntada de Certidão

02/09/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:18

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LEANDRO ECICIO COSTA DA SILVA, JOSILEIA COSTA, ANTONIO CARLOS ALMEIDA DA SILVA REU: TAM LINHAS AER Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá Rodovia Juscelino Kubitschek, - de 1670/1671 ao fim, Universidade, Macapá - AP - CEP: 68903-419 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6014690-94.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Material, Overbooking]

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/09/2025, 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2025, 18:45

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 09:09

Termo de Audiência

•03/06/2025, 12:14

Decisão

•16/06/2025, 10:09

Sentença

•22/07/2025, 13:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/08/2025, 20:25

Ato ordinatório

•12/08/2025, 10:02

Decisão

•31/08/2025, 18:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/09/2025, 16:13

Sentença

•02/09/2025, 14:25