6024712-17.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

LOUISE CARVALHO DIAS OLIVEIRA

CPF 041.***.***-60

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

CARLA KARINA SANTOS NUNES

OAB/AP 5130•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO

OAB/RJ 120742•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 19:54

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verifico que as partes transacionaram nos autos, tendo celebrado acordo nos seguintes termos: pagamento, pela parte ré, da quantia total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), sendo R$ 1.000,00 destinados à parte autora e R$ 800,00 à sua advogada, além da concessão de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em créditos para uso exclusivo em passagens e serviços da GOL Linhas Aéreas, conforme cláusulas estipuladas e aceitas de comu

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 08:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 15:40

Homologada a Transação

30/07/2025, 18:35

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 22:07

Conclusos para despacho

24/07/2025, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2025 08:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

24/07/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 09:23

Decisão

•21/05/2025, 08:17

Termo de Audiência

•24/07/2025, 09:51

Despacho

•24/07/2025, 22:07

Ato ordinatório

•29/07/2025, 18:30

Sentença

•30/07/2025, 18:35