6000253-39.2025.8.03.0004

Embargos De Declaracao CivelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Interdito Proibitório · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

RAMON MOURA LOBATO

CPF 629.***.***-53

Autor

RODRIGO SAINTCLAIR MORAIS BARRETO

CPF 466.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190•Representa: ATIVO

SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

OAB/AP 599•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RODRIGO SAINTCLAIR MORAIS BARRETO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:02

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 14:35

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:47

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/04/2026, 10:21

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

09/04/2026, 12:13

Conhecido o recurso de RAMON MOURA LOBATO - CPF: 629.397.182-53 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 10:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•17/03/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#64

•06/05/2025, 14:23

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#62

•06/11/2025, 21:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 12:13

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 14:35