6057084-53.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 549,76

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JEAN DE AMORIM MACHADO

CPF 763.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEAN DE AMORIM MACHADO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:31

Decorrido prazo de JEAN DE AMORIM MACHADO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 07:35

Juntada de Certidão

23/10/2025, 07:35

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:15

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:22

Publicado Alvará em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:34

Publicado Alvará em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:34

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEAN DE AMORIM MACHADO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057084-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JEAN DE AMORIM MACHADO EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6057084-53.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

02/10/2025, 00:00

Documentos

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 21:36

Documento de Comprovação

•30/10/2024, 21:36

Decisão

•16/01/2025, 14:04

Decisão

•15/05/2025, 19:24

Decisão

•26/09/2025, 19:16

Sentença

•22/10/2025, 12:23