6001066-78.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete da Presidência

Partes do Processo

JOSE ALMIR DA SILVA

CPF 621.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901086/2025

23/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 901086/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 17:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

19/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Expedição de Ofício nº 241062/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

17/09/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

17/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JOSÉ ALMIR DA SILVA e provido

17/09/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 672964/2025

28/07/2025, 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025, 16:25

Protocolizada Petição 672964/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 650249/2025

17/07/2025, 09:01

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•17/06/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/09/2025, 17:10

Ofício

•17/09/2025, 17:45