6002081-79.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.916,29

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO

CPF 324.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 15:04

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

14/11/2025, 11:30

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/11/2025, 09:38

Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:44

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002081-79.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista a concordância, por parte do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/11/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/11/2025, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/11/2025, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/11/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 00:42

Despacho

•31/01/2025, 00:42

Despacho

•21/05/2025, 17:09

Despacho

•21/05/2025, 17:09

Sentença

•29/07/2025, 17:47

Sentença

•29/07/2025, 17:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 17:20

Decisão

•07/10/2025, 10:03

Decisão

•13/11/2025, 09:38