Voltar para busca
6002821-37.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 10.950,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOSIANE BARBOSA CABRAL
CPF 804.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
JOAO PEDRO DE AZEVEDO DRUBI
OAB/BA 49413•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOSIANE BARBOSA CABRAL em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025, 01:20Publicado Alvará em 29/08/2025.
31/08/2025, 01:20Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSIANE BARBOSA CABRAL REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Di Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6002821-37.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Transporte Aéreo, Práticas Abusivas]
29/08/2025, 00:00Expedição de Alvará.
28/08/2025, 09:12Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025, 14:06Conclusos para decisão
25/07/2025, 20:07Decorrido prazo de JOSIANE BARBOSA CABRAL em 10/07/2025 23:59.
25/07/2025, 07:18Publicado Intimação em 03/07/2025.
24/07/2025, 13:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
24/07/2025, 13:00Juntada de Petição de petição
14/07/2025, 12:26Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca do adimplemento juntado aos autos, sob pena de arquivamento. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2)
03/07/2025, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/07/2025, 14:02Juntada de Petição de petição
02/07/2025, 11:55Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025, 00:50Documentos
Decisão
•31/01/2025, 13:12
Termo de Audiência
•08/05/2025, 12:11
Sentença
•13/05/2025, 11:50
Decisão
•22/08/2025, 14:06