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0003400-58.2023.8.03.0001
Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 30.013,05
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 12.***.***.0001-61
ARTEMIS CONFECCOES E BIJUTERIAS LTDA
CNPJ 84.***.***.0001-31
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003400-58.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ARTEMIS CONFECCOES E BIJUTERIAS LTDA DECISÃO Concedo novo prazo adicional de 30 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/05/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0003400-58.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA, ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ARTEMIS CONFECCOES E BIJUTERIAS LTDA DECISÃO Concedo novo prazo adicional de 30 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
22/05/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 07:28Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 09:33:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/06/2024, 12:47Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
10/06/2024, 12:47Em Atos do Juiz. O art. 40, caput, da Lei 6.830/80, estabelece que “o Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição”.Por (...)
10/06/2024, 09:33Decurso de Prazo - SUSPENSÃO (ordem 24)
24/05/2024, 08:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
24/05/2024, 08:57Certifico que cumpri integralmente a r. decisão de ordem #31.
06/03/2024, 09:02NOME PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - Parte Autora
06/03/2024, 08:59Em Atos do Juiz. Habilitar a ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - APROMA como credora ao lado do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, conforme requerido.No mais, mantenho a suspensão do feito.
05/03/2024, 14:58Certifico que faço os autos conclusos.
26/02/2024, 11:00CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
26/02/2024, 11:00Pedido de habilitação
23/02/2024, 14:44Certifico que os autos aguardam prazo.
05/06/2023, 09:56Documentos
Nenhum documento disponivel