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6002696-69.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 66.311,25
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO
CPF 838.***.***-00
BANCO SANTANDER S.A
BANCO OLE CONSIGNADOS
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A
CNPJ 31.***.***.0001-16
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
XADEICI AGUIAR VASCONCELOS
OAB/AP 3409•Representa: ATIVO
CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES
OAB/AP 3058•Representa: ATIVO
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
OAB/RJ 87929•Representa: PASSIVO
FABRICIO DOS REIS BRANDAO
OAB/PA 11471•Representa: PASSIVO
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/11/2025, 09:24Recebidos os autos
07/11/2025, 09:49Juntada de certidão (outras)
07/11/2025, 09:49Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu o processo sem resolução do mér
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu o processo sem resolução do mér
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu o processo sem resolução do mér
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu o processo sem resolução do mér
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INÉRCIA DA PARTE. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença proferida pela 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que extinguiu o processo sem resolução do mér
18/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002696-69.2025.8.03.0001. APELANTE: MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • S Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
11/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6002696-69.2025.8.03.0001. APELANTE: MATEUS DO ESPIRITO SANTO PICANCO APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, BANCO PAN S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Sessão Virtual PJe nº 41 Tipo: Virtual Data inicial:01/08/2025 Hora inicial: Hora final: Canais de atendimentos • S Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO
24/07/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/07/2025, 14:11Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:49Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:49Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:49Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/07/2025, 15:59Documentos
Decisão
•24/01/2025, 17:39
Sentença
•28/02/2025, 14:45
Ato ordinatório
•02/04/2025, 09:34
Decisão
•20/05/2025, 12:26
Decisão
•21/05/2025, 18:50
Acórdão
•22/08/2025, 08:25