0006218-77.2023.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOABE FERREIRA DE MELO

CPF 874.***.***-15

Autor

JOABE FERREIRA DE MELO

CPF 874.***.***-15

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 13:33

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 09:16:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/08/2025, 09:16

Conclusão

07/08/2025, 09:16

Remessa

06/08/2025, 12:18

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$467,96.

06/08/2025, 12:17

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2025, às 12:38:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

04/08/2025, 12:39

CONTADORIA ÚNICA

23/07/2025, 12:07

Certifico que os autos serão encaminhados à Contadoria para calcular a pena de multa e custas processuais, conforme determinado em sentença, ordem 63.

23/07/2025, 12:06

Em Atos do Juiz. Cumpram-se as disposições finais da sentença.

17/07/2025, 13:37

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 12:15:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2025, 12:15

Conclusão

08/07/2025, 12:15

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/07/2025, 08:34

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 142 TRANSITOU EM JULGADO em 03/07/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.

08/07/2025, 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/07/2025, 08:31

Remessa

08/07/2025, 08:18

Documentos

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