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0027988-32.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027988-32.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOAO LUCAS MONTE DA COSTA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 186), interposto contra a decisão da Vice-Presidência que não a
14/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
31/10/2025, 10:28Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2025, às 09:11:03, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/10/2025, 09:11Conclusão
30/10/2025, 09:11(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/10/2025, 13:20Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 202, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 3062849/AP (2025/0379009-9), em trâmite perante a Corte Superior.
27/10/2025, 13:18Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2025, às 13:17:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/10/2025, 13:16CÂMARA ÚNICA
27/10/2025, 12:32Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 30/09/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 3062849 / AP (2025/0379009-9).
27/10/2025, 10:59Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixados à Secretaria.
30/09/2025, 11:16Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2025, às 13:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/09/2025, 13:23GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/09/2025, 08:07Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
26/09/2025, 08:06Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2025 em 26/09/2025.
26/09/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027988-32.2023.8.03.0001. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Apelado: JOAO LUCAS MONTE DA COSTA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Relator: Desembargador CARLOS TORK DECISÃO: Nº do APELAÇÃO CRIMINAL Origem: (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 186), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 178). A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 193).Não sendo caso de retrataç
26/09/2025, 00:00Documentos
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